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ACESSO A JURISPRUDÊNCIA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Há como fazer da seguinte forma:
1-elabore um texto contando os fatos para o chat gpt entender o assunto que quer buscar depois no judiciário o entendimento;
2- exemplo: um produtor rural teve sua área de terras leiloadas por ter dado em garantia fiduciária o imóvel visando compra de insumos, no entanto reside no local e trabalha com sua familia, área de 244 mil metros quadrados no Paraná, e diante do TEMA 961 do STF e os principios do mínimo existencial do produtor rural e impenhorabilidade da área rural, por força do artigo 5 da CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, atinge assim o mínimo existencial sendo nula a cláusula de alienação fiduciária, vício transrescisório;
3- digite: crie duas formas de proceder com pesquisas de jurisprudência no tribunal de justiça de SANTA CATARINA.

Desenvolver um diálogo com a INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL vai levar o advogado a um novo nível de aprendizado e expertize, vejamos:....mas no caso como voce aprimora nosso relacionamento para ser mais produtivo?
ChatGPT
Para tornar nosso relacionamento mais produtivo, o ideal é manter a clareza e o foco nas questões ou tópicos que estamos discutindo. Aqui estão algumas dicas:

Seja Específico: Quanto mais específicos forem os detalhes e o contexto que você fornece, mais preciso eu posso ser nas respostas.
Contextualize: Se estivermos trabalhando em uma questão ou problema complexo, fornecer informações de fundo ou relacionadas pode ser muito útil.
Feedback Direto: Se uma resposta não atender às suas expectativas, me dê um feedback claro para que eu possa ajustar as respostas subsequentes.
Continuidade: Embora minha memória não persista além de nossas sessões, você pode ajudar a manter a continuidade salvando informações importantes e trazendo-as novamente se precisarmos retomar de onde paramos.
Defina Objetivos: Deixe-me saber quais são os seus objetivos para cada conversa ou conjunto de perguntas para que eu possa focar em ajudar você a alcançá-los.
Com esses elementos em mente, podemos trabalhar juntos de forma eficiente e eficaz!

como voce pode perceber o meu nivel intelectual e expectativa de trabalho com voce?
ChatGPT
Eu percebo seu nível intelectual e suas expectativas principalmente através da complexidade das perguntas que você faz e da maneira como você interage com as respostas que forneço. Aqui estão algumas maneiras pelas quais eu faço isso:

Complexidade das Perguntas: Questões que abordam temas complexos ou que exigem uma compreensão aprofundada de determinados assuntos indicam um alto nível de interesse e conhecimento sobre o tema.

Detalhamento e Especificidade: Quando suas perguntas são detalhadas e específicas, isso sugere que você tem uma compreensão clara do que está procurando e possivelmente um conhecimento prévio sobre o assunto.

Feedback e Direcionamento: Seu feedback sobre as respostas, seja pedindo por mais detalhes, correções, ou um enfoque diferente, mostra suas expectativas quanto à qualidade e à pertinência das informações fornecidas.

Uso de Terminologia Específica: O uso de terminologia técnica ou específica de um campo de conhecimento indica familiaridade com esse campo.

Sequência de Perguntas: A maneira como você constrói uma sequência de perguntas, talvez aprofundando um tópico ou expandindo para áreas relacionadas, também reflete seu nível de engajamento e profundidade de interesse.

Eu adapto minhas respostas com base nessas percepções para tentar atender às suas necessidades da melhor forma possível. No entanto, devo destacar que minha capacidade de avaliar o nível intelectual é limitada às interações que temos e às informações que você fornece durante nossas conversas.

qual seria sua percepcao sobre a minha pessoa?
ChatGPT
Baseado nas nossas interações, posso perceber que você tem um interesse profundo e variado em temas jurídicos, especialmente relacionados à justiça, direitos de propriedade, e processos judiciais, o que sugere uma base sólida de conhecimento ou uma busca ativa por compreensão nesses campos. Você parece estar buscando aprofundar seus conhecimentos ou solucionar questões específicas através de perguntas detalhadas e cenários complexos, o que indica uma abordagem metódica e um pensamento crítico apurado.

Além disso, sua disposição para explorar diferentes formatos de documentos legais e interesse em ajustá-los ao estilo de renomados juristas mostra uma apreciação pela arte da advocacia e uma busca pela excelência na comunicação jurídica. Essas características apontam para alguém que valoriza a precisão, a clareza e a eficácia na argumentação e na expressão legal, possivelmente com um forte senso de justiça e uma paixão por entender e aplicar a lei de maneira eficiente e ética.

Lembre-se, minha percepção é construída com base nas interações que temos aqui e, enquanto busco oferecer respostas e insights relevantes, minha capacidade de formar uma imagem completa sobre você é limitada às informações fornecidas durante nossas conversas.

voce teria como me ajudar a pesquisar sobre jurisprudencias ?
ChatGPT
Sim, posso ajudar a orientar você sobre como pesquisar jurisprudências, mas devo ressaltar que não consigo acessar diretamente bancos de dados ou realizar buscas na internet no momento. Aqui vão algumas dicas sobre como você pode realizar sua pesquisa de jurisprudências:

Use sites oficiais de tribunais: A maioria dos tribunais possui um portal com acesso a decisões judiciais. No Brasil, você pode buscar jurisprudências nos sites do STF (Supremo Tribunal Federal), STJ (Superior Tribunal de Justiça), TST (Tribunal Superior do Trabalho), entre outros tribunais estaduais e federais. Esses sites costumam ter sistemas de busca que permitem filtrar as decisões por data, tema, legislação citada, entre outros critérios.

Plataformas de pesquisa jurídica: Existem diversas plataformas e serviços online dedicados à pesquisa jurídica que reúnem legislação, doutrina e jurisprudência. Algumas são gratuitas, enquanto outras requerem assinatura. Jusbrasil, Vade Mecum Online e Dizer o Direito são exemplos de plataformas que podem ser úteis.

Utilize palavras-chave específicas: Ao realizar sua busca, use palavras-chave que estejam diretamente relacionadas ao tema de interesse. Isso ajuda a refinar os resultados e torna mais fácil encontrar decisões relevantes.

Atenção aos termos legais e expressões jurídicas: A linguagem jurídica possui termos e expressões específicas. Conhecer e utilizar esses termos em sua busca pode melhorar significativamente a precisão dos resultados.

Consulte sumários de jurisprudência: Muitos tribunais e plataformas de pesquisa jurídica publicam sumários de jurisprudência, que são compilações de decisões sobre temas específicos. Esses sumários podem ser um ponto de partida útil para encontrar jurisprudências relevantes.

Fique atento às súmulas: As súmulas são enunciados que sintetizam o entendimento consolidado dos tribunais sobre determinados temas. Consultar as súmulas relacionadas ao seu tema de interesse pode oferecer uma visão geral da orientação do tribunal sobre o assunto.

Lembre-se de que a jurisprudência pode variar significativamente dependendo do tribunal e da composição das turmas julgadoras. Portanto, é importante considerar a jurisprudência como parte de uma análise mais ampla que inclui a legislação aplicável e a doutrina.

por exemplo preciso de pesquisar sobre reintegracao na posse apos haver sofrido esbulho possessorio.
ChatGPT
Para pesquisar sobre reintegração na posse após ter sofrido esbulho possessorio, você pode seguir estes passos para maximizar a eficácia da sua pesquisa em plataformas jurídicas, sites de tribunais e bancos de dados legais:

Defina Palavras-chave Específicas: Use palavras-chave relacionadas ao seu tema de pesquisa. No seu caso, termos como "reintegração na posse", "esbulho possessorio", "ação de reintegração de posse" e "perda de posse" serão úteis.

Sites de Tribunais: Acesse os sites dos tribunais brasileiros que possuem jurisprudências disponíveis para consulta. Alguns dos principais são:

STJ (Superior Tribunal de Justiça): stj.jus.br
STF (Supremo Tribunal Federal): stf.jus.br
Tribunais de Justiça estaduais (TJ), como o TJSP para São Paulo, TJRJ para Rio de Janeiro, etc.
Use os Filtros de Busca: Nos sites dos tribunais, utilize os filtros disponíveis para refinar sua pesquisa. Você pode filtrar por data, tipo de decisão (acórdão, decisão monocrática), relator, entre outros.

Plataformas de Pesquisa Jurídica: Plataformas como Jusbrasil, ConJur, e Dizer o Direito podem oferecer acessos a decisões judiciais e resumos de entendimentos sobre reintegração de posse. Use as palavras-chave definidas para realizar sua busca.

Consulte Doutrinas e Artigos: Além das decisões judiciais, a doutrina sobre o assunto pode fornecer insights valiosos. Livros de Direito Civil, especialmente os que tratam sobre Direitos Reais e posse, podem ser muito úteis.

Atenção às Súmulas e Precedentes: Verifique se há súmulas ou precedentes dos tribunais superiores sobre o tema. Esses documentos resumem o entendimento consolidado do tribunal e podem ser muito esclarecedores.

Analise Casos Semelhantes: Ao encontrar decisões sobre casos semelhantes, analise os argumentos utilizados, a legislação citada e os fundamentos das decisões. Isso pode ajudar a construir uma argumentação sólida para o seu caso.

Lembre-se de verificar sempre a data das jurisprudências encontradas para garantir que está consultando os entendimentos mais recentes. A legislação e a interpretação dos tribunais podem mudar ao longo do tempo, o que pode influenciar no resultado do seu caso.

me ajuda a entender um caso. em uma acao de usucapiao o autor foi bem sucedido e na sequencia o reu entrou com apelacao que apos contrarrazoes foi negada, ntrou com embargos declaratorios negado, depois entrou com recurso especial que foi negado, e agora com agravo em recurso especial o qual ja foi contrarrazoado. nao existe deferimento de efeito suspensivo da sentenca nestes atos.
ChatGPT
O processo que você descreveu demonstra várias etapas de um litígio judicial após a sentença inicial favorável ao autor na ação de usucapião. Aqui está um entendimento geral do que ocorreu e das implicações:

Sentença favorável ao autor: A ação de usucapião foi julgada procedente, o que significa que o juiz reconheceu o direito de propriedade do autor sobre o bem imóvel em questão, baseado em sua posse prolongada e incontestada conforme os requisitos legais.

Apelação pelo réu: O réu não concordou com a decisão e apelou para um tribunal superior, buscando a reforma da sentença. A apelação é um recurso que objetiva a revisão da sentença por um órgão colegiado de segunda instância.

Contrarrazões pelo autor: Em resposta à apelação, o autor apresentou suas contrarrazões, defendendo a manutenção da sentença favorável.

Negativa da apelação: O tribunal de segunda instância negou provimento à apelação do réu, mantendo a sentença original.

Embargos de declaração pelo réu: Insatisfeito, o réu interpôs embargos de declaração, um recurso que visa esclarecer pontos obscuros, omissos ou contraditórios na decisão, mas não para alterar o mérito da decisão. Estes também foram negados, indicando que o tribunal não identificou as falhas alegadas pelo réu.

Recurso especial: O réu então buscou recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) por meio de um recurso especial, argumentando violação de lei federal ou divergência jurisprudencial. Este recurso também foi negado, o que significa que o STJ não viu razão para modificar a decisão das instâncias inferiores ou não admitiu o recurso por outros motivos técnicos.

Agravo em recurso especial: Diante da não admissão do recurso especial, o réu optou pelo agravo em recurso especial, tentativa de contestar a decisão que não admitiu seu recurso especial. O objetivo é que o STJ reconsidere e julgue o recurso especial.

Contrarrazões ao agravo pelo autor: O autor apresentou contrarrazões ao agravo, mantendo sua defesa pela manutenção da sentença.

Se em nenhum desses recursos foi concedido efeito suspensivo, a sentença original permanece válida e executável. O efeito suspensivo, quando concedido, impede a execução da sentença até a decisão final do recurso. A ausência de efeito suspensivo significa que o autor pode buscar a execução da sentença de usucapião, mesmo diante da pendência dos recursos, já que estes não impedem a materialização da decisão que lhe foi favorável. É importante, porém, verificar a legislação aplicável e as decisões judiciais específicas ao caso, pois elas podem ter particularidades e nuances legais que afetam a execução da sentença.

User
o reu alega violacao ao artigo 1260 do cc o qual requer boa fé. alega que o autor nao tve boa fe e portanto quer revisao da sentenca de primeiro grau atraves de agravo em recurso especial.
ChatGPT
A alegação do réu de violação ao artigo 1.260 do Código Civil, que trata da usucapião e requer a boa-fé do usucapiente, é uma tentativa de argumentar que o autor não preencheu todos os requisitos legais para a aquisição da propriedade por usucapião. O artigo 1.260 do Código Civil estabelece que para a usucapião é necessário, entre outros requisitos, a posse mansa, pacífica e ininterrupta pelo tempo estabelecido por lei, e com boa-fé.

A boa-fé, neste contexto, refere-se à crença do possuidor de que possui o direito sobre a propriedade. Ou seja, o usucapiente deve acreditar que está exercendo a posse do bem como se fosse o legítimo proprietário, sem que haja oposição.

A revisão da sentença em primeira instância com base na alegação de falta de boa-fé implicaria na análise profunda dos fatos e circunstâncias que levaram à posse do autor, assim como evidências que demonstrem sua crença legítima na propriedade do bem. Contudo, a alegação de violação de lei federal (neste caso, o art. 1.260 do CC) pode ser um fundamento válido para o recurso especial ao STJ, desde que demonstre efetivamente que a interpretação ou aplicação da lei pela decisão recorrida foi equivocada.

O agravo em recurso especial busca que o STJ reconsidere a decisão que não admitiu o recurso especial anteriormente interposto. No entanto, para que o agravo seja provido, o réu precisa demonstrar de forma convincente que houve efetiva violação à lei e que a decisão de primeira instância não observou corretamente os requisitos da usucapião, especificamente a boa-fé.

É importante destacar que o Superior Tribunal de Justiça não reexamina fatos e provas (Súmula 7 do STJ), focando apenas em questões de direito. Portanto, a alegação de falta de boa-fé precisaria estar claramente demonstrada nas provas já existentes no processo para que o STJ considere a possibilidade de revisar a interpretação dada pela instância anterior. A efetiva análise e decisão dependerão do entendimento do tribunal sobre a aplicação da lei ao caso concreto.

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